Correio Forense - TJ firma contrato com a Caixa para gerenciamento da Conta Única - Direito Comercial

07-07-2009 10:45

TJ firma contrato com a Caixa para gerenciamento da Conta Única

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta tarde (6/07) contrato para gerenciamento do Sistema de Conta Única – criado em 1º de agosto de 2001 e desde então administrado pelo Besc e, mais recentemente, pelo BB/Besc. A Conta Única recebe os depósitos judiciais na esfera da justiça estadual e, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser operada pelas instituições financeiras oficiais. O Tribunal abriu negociações com os bancos públicos e considerou a proposta apresentada pela CEF como a mais vantajosa para a instituição. Pelo novo contrato, o TJ irá remunerar a Caixa com uma taxa de administração de 0,11% ao ano – o contrato anterior previa esta taxa em 0,47%. “Só na taxa de administração o Tribunal terá uma economia de R$ 300 mil por mês”, explicou o diretor de Orçamento e Finanças do TJ, Ricardo Lentz. O contrato firmado nesta tarde pelo presidente do TJ, desembargador João Eduardo Souza Varella, e pela direção da CEF, contempla três funções básicas: administração do Fundo de Investimento e Renda Fixa, transferências do convênio Bacen/Jud e a operacionalização do próprio sistema da Conta Única. O contrato foi referendado pelo Pleno do TJ em março deste ano. “Espero que tenhamos um excelente relacionamento doravante”, comentou o presidente do TJ. Os desembargadores Trindade dos Santos, corregedor-geral da Justiça, e Salete Sommariva, presidente do Conselho de Administração do Sistema da Conta Única, prestigiaram a solenidade, também acompanhada por diretores do TJ e da Caixa Econômica Federal (CEF).  O contrato assinado prevê o início da nova gestão a partir do próximo dia 20 de julho. Ele vencerá em 31 de dezembro de 2009, com possibilidade de renovação por até 60 meses.

Fonte: TJ - SC

A Justiça do Direito Online

Correio Forense - TJ firma contrato com a Caixa para gerenciamento da Conta Única - Direito Comercial

 

 

Technorati Marcas: : Correio Forense, Notícias, Direito Comercial, Comercial, Empresarial, http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/46517/titulo/TJ_firma_contrato_com_a_Caixa_para_gerenciamento_da_Conta_Unica.html,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Correio Forense, Notícias, Direito Comercial, Comercial, Empresarial, http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/46517/titulo/TJ_firma_contrato_com_a_Caixa_para_gerenciamento_da_Conta_Unica.html,