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sábado, 9 de março de 2013

Correio Forense - Relatório CPJ: Brasil ocupa 3º lugar em ataques à imprensa nas Américas - Direito Civil

07-03-2013 12:00

Relatório CPJ: Brasil ocupa 3º lugar em ataques à imprensa nas Américas

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu ontem (6) o relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos países americanos em relação às ameaças à liberdade de imprensa. A publicação “Ataques à Imprensa – Jornalismo na Linha de Frente” foi entregue pelo jornalista Carlos Lauría, coordenador sênior do programa da CPJ para as Américas, acompanhado de Mauri König, diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).   O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas. Desde então, a missão do comitê se estendeu não apenas a jornalistas, mas a todos os defensores da importância da informação para uma sociedade livre.   O relatório revela que o Brasil ocupa o terceiro lugar nas Américas (atrás da Colômbia e do México) e o 11º lugar mundial no índice de impunidade contra crimes praticados contra jornalistas em represália direta por suas reportagens. Em 2010, a CPJ registrou um assassinato. Em 2011 foram três e, em 2012, quatro. As principais preocupações em relação ao Brasil dizem respeito ao aumento abrupto da violência letal contra jornalistas, o agravamento da impunidade e a alegada omissão do governo brasileiro em apoiar a liberdade de imprensa em fóruns internacionais.   A publicação menciona também o aumento do que a CPJ chama de “censura judicial” – ações movidas por empresários, políticos e funcionários públicos, entre outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, buscam impedir a publicação de notícias ou a sua retirada de sítios eletrônicos. O relatório informa que o Google, no primeiro semestre de 2012, recebeu 191 ordens judiciais para remoção de conteúdo.   Outra preocupação manifestada pela CPJ são os casos de violência contra blogueiros: em 2012, foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, do Maranhão.

Fonte: STF


A Justiça do Direito Online


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