Correio Forense - Bateria de celular em caixa de bombons gera indenização - Dano Moral

18-04-2010 11:00

Bateria de celular em caixa de bombons gera indenização

Consumidor é indenizado por comprar caixa de bombons contendo bateria de celular. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Bom por seus próprios fundamentos (art. 46, da Lei nº 9.099/95).

O autor da ação narrou que o filho menor foi o primeiro a abrir a caixa, e ajuizou a ação pleiteando danos morais sustentando que a tal material contém metais pesados e potencialmente cancerígenos.       

Em primeira instância, considerou-se que o pleito do autor de indenização por danos morais deveria ser aceito, apesar de ele e sua família não terem ingerido os chocolates e terem conseguido trocar o produto.

A procedência foi justificada pelo sentimento de insegurança e preocupação com a qualidade do serviço prestado. “Por mero golpe de sorte as pessoas não restaram contaminadas e algo pior ocorreu, pois em havendo crianças nunca se sabe o que as mesmas podem fazer quando do encontro com objetos estranhos”, referia a sentença.

Fonte: TJRS

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