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terça-feira, 15 de março de 2011

Correio Forense - Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor - Dano Moral

14-03-2011 08:30

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor

                        A 6ª Vara Cível de Santo Amaro condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a indenizar consumidor que encontrou 'material estranho' dentro de garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto.

        Benedito da Silva, autor da ação, sentiu gosto insosso ao tomar o produto e alega que ingeriu cerveja contaminada.

        Em sua decisão, baseada no laudo do Instituto Adolfo Lutz e nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, o juiz Décio Luiz José Rodrigues considerou a responsabilidade da Ambev, com necessidade de julgamento antecipado do feito, cabendo dano moral pela situação descrita. "O valor do dano tem caráter punitivo e ressarcitório, ficando razoavelmente fixado em R$ 15 mil", concluiu. Da decisão cabe recurso.

Fonte: TJSP


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