Correio Forense - Luiz Paulo Conde terá que pagar indenização R$ 30 mil a Eider Dantas - Dano Moral

27-01-2010 17:15

Luiz Paulo Conde terá que pagar indenização R$ 30 mil a Eider Dantas

 

O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas por ofensas em um debate eleitoral. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRJ, que mantiveram a sentença de primeiro grau.

Durante um debate promovido por uma rede de televisão com os candidatos à Prefeitura do Rio, nas eleições de 2004, Conde acusou Dantas de corrupto e de ter falsificado documentos. O vereador, que na época era deputado estadual, não estava no local para se defender.

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio Saldanha Palheiro, houve violação aos direitos da personalidade, já que foram feitas ofensas deliberadas a terceiro que sequer tinha a oportunidade de se defender.

“Com efeito, tais imputações acarretaram dissabor incomum ao ofendido em todas as esferas sociais, particularmente porque na ocasião das ofensas ocupava o cargo de deputado estadual, o que agrava as conseqüências da adjetivação”, ressaltou o magistrado.

 

Fonte: TJRJ

A Justiça do Direito Online

Correio Forense - Luiz Paulo Conde terá que pagar indenização R$ 30 mil a Eider Dantas - Dano Moral

 

 

Technorati Marcas: : Correio Forense, Notícias, Responsabilidade Civil, Dano Moral, Direito Civil,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Correio Forense, Notícias, Responsabilidade Civil, Dano Moral, Direito Civil,