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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Correio Forense - Juiz manda Igreja Universal devolver carro doado na forma de dízimo - Direito Civil

25-01-2010 08:15

Juiz manda Igreja Universal devolver carro doado na forma de dízimo

Por determinação da Justiça, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá de devolver um carro doado por uma fiel, em 2007. À época, um pastor de Samambaia Norte, na QN 206, prometeu que Deus traria melhorias na saúde da mulher em troca de um Fiat Uno. Seis meses se passaram e nada mudou para a dona de casa de 28 anos, que preferiu ser identificada pelas iniciais do nome dela: L.I.A. Ela entrou com um processo pedindo a devolução. Mais de dois anos depois, na quarta-feira última, o juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia determinou que a igreja devolva o automóvel. Como o veículo era o único bem em nome de L.I.A., a decisão foi baseada no artigo nº 1.175 do Código Civil, segundo o qual é nula a doação total dos bens, sem reserva de parte suficiente para a subsistência do doador.

 Quando recorreu à ajuda divina, L.I.A buscava a cura para uma depressão. A doença surgiu depois que o marido dela tentou matá-la. "Frequentava a Universal havia três anos. Nunca tinha dado nada. Quando o pastor me falou que Deus ia trazer em dobro o que eu desse não pensei duas vezes. Eu estava muito doente, desesperada e sem sustento", lembra. A evangélica levou o veículo até a Catedral da Iurd, na 212/213 Sul. Lá ocorre a cerimônia chamada Fogueira Santa, na qual os adeptos da religião entregam doações. "De lá fui até o cartório com um funcionário da igreja e transferi o carro para o nome da Universal", relatou L.I.A.

 A religiosa usava o Fiat Uno para vender roupas. O carro também era importante para facilitar o tratamento do filho de L.I.A., de 6 anos, que é portador de necessidades especiais e vai ao hospital toda semana. Antes de procurar a defensoria pública de Samambaia, L.I.A. garante que tentou reaver o carro em conversas com o pastor, do qual ela afirma não lembrar o nome. "Ele me aconselhou a resolver esse problema direto com Deus, pois era para ele que eu tinha dado o Uno", queixou-se.

 Depois de iniciada a ação, a igreja entrou com recurso e alegou que a fiel possuía outro bem à época da doação, mas não havia prova. "Vamos analisar a sentença e entrar com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)", informou o advogado da Iurd, Rodrigo Pereira. Ele preferiu não comentar outros casos da mesma natureza em andamento na Justiça de São Paulo e de Goiânia. O Conselho de Pastores do DF afirma que nenhuma igreja obriga os frequentadores a fazerem doações. "Um líder espiritual geralmente usa do bom senso. Se a pessoa não estiver bem emocionalmente, o pastor consulta os familiares para evitar problemas", disse o presidente da entidade, o pastor Josimar da Silva. Atualmente, L.I.A mora em um loteamento irregular da área rural de Ceilândia com o filho. "Não tenho nem como pagar aluguel. Nem vou à igreja. Só rezo em casa", concluiu ela.

Fonte: Correio Braziliense


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