Veritas Civile: Correio Forense - Superpetroquímica: liminar é suspensa

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Correio Forense - Superpetroquímica: liminar é suspensa - Direito Civil

17-01-2010 14:00
Superpetroquímica: liminar é suspensa

O juiz Luiz Roberto Ayoub, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, revogou ontem a liminar que impedia as negociações entre a Petrobras e a Braskem (Odebrecht) para a compra, em conjunto, da Petroquímica Quattor, controlada pelo grupo Unipar. Segundo Ayoub, uma possível fusão entre as empresas não representaria dano irreparável à sociedade, já que a transação dependeria ainda do aval de agências reguladoras.
A liminar tinha sido solicitada pelo empresário Alberto Geyer, um dos cinco sócios da Villa Velha, holding que controla a Quattor e que é contra a venda da empresa. "A definitividade do negócio fica a depender da apreciação das reguladoras, não havendo, diante da possibilidade de sua reversão, qualquer risco de dano irreparável", disse o juiz Ayoub em seu despacho. Alberto Geyer afirmou, por sua vez, que vai entrar hoje com recurso na Justiça. "O despacho é de primeira instância e estamos entrando com recurso amanhã (hoje) mesmo. Essa questão é muito séria, e a briga continua ", disse Geyer.
Suspensa a liminar, as negociações entre Braskem e Petrobras, que já duram cinco meses, poderão ser logo concluídas. Segundo uma fonte que acompanha de perto as negociações, um dos principais pontos de divergência entre Braskem e Petrobras se refere à gestão da nova petroquímica. Apesar de ser minoritária, a Petrobras quer ter o comando da gestão. A Braskem, por sua vez, não abre mão de garantir a gestão privada.
Com a operação - que deverá envolver cerca de R$ 900 milhões - a Braskem se consolidará como a maior empresa petroquímica da América Latina e passará a ser a 11aprodutora de petroquímicos no mundo.
Japoneses poderão ter 20% de refinaria no Maranhão A trading (empresa de comercialização) japonesa Marubeni poderá ter 20% da refinaria de US$ 20 bilhões que a Petrobras vai construir no Maranhão, afirmou ontem à agência de notícias Reuters o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. A Petrobras obteve na quarta-feira a licença ambiental de que precisava para iniciar a construção.
"Ainda estamos conversando, mas teremos a opção de colocar produtos no Japão, como fizemos no acordo com a China", afirmou Costa, referindose ao empréstimo de US$ 10 bilhões obtido em 2009 com os chineses e que também envolve fornecimento de derivados.
A Petrobras negou ontem, em nota, que esteja negociando a compra de uma participação na empresa portuguesa Galp. Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmara que as duas empresas estariam mantendo conversas nesse sentido.

Fonte: OABPB

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