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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Correio Forense - Colégio e pais de aluno são condenados a indenizar estudante - Dano Moral

14-01-2013 11:00

Colégio e pais de aluno são condenados a indenizar estudante

 

O Instituto Metodista Bennet, localizado no Flamengo, e a mãe de um aluno, Claudia Laje, foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$17.038,59, por danos morais e materiais, a um outro estudante da escola.

O autor alegou que teve duas fraturas e deslocamento de dois ossos, além da estrutura nervosa do ombro direito lesionada, após receber golpes e ter o dedo médio da mão torcido e puxado pelo filho da ré, durante uma briga na biblioteca do colégio durante o horário do recreio. Para recuperar os movimentos da mão, o menor teve de se submeter a sessões de fisioterapia e a uma cirurgia para a colocação de uma placa e de parafusos.

Em sua decisão, o desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, destacou que a responsabilidade dos pais é constante, inclusive quando o menor se distancia. “A guarda dos pais é permanente, sendo deles a responsabilidade pela escolha e fiscalização das instituições ou pessoas para as quais o menor é provisoriamente entregue”.  O magistrado também afirmou que foi clara a negligência da escola. “Restou evidente a inexistência de fiscalização, que foi agravada pelo fato de estarem os alunos jogando cartas dentro de biblioteca, local onde, tradicionalmente, há silêncio, o que faria com que qualquer evento deste tipo chamasse a atenção de um funcionário que, entretanto, não apareceu.”, afirmou o magistrado.

Nº do processo: 0075735-61.2005.8.19.0001

Fonte: TJRJ


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