Veritas Civile: Correio Forense - Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP

terça-feira, 5 de maio de 2009

Correio Forense - Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP - Direito de Família

04-05-2009
Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP

A mãe homossexual que deu à luz um casal de gêmeos na quarta-feira (29) no Hospital Santa Joana, em São Paulo, vai novamente à Justiça nesta segunda-feira (4) para pedir o direito de registrar seus filhos com duas mães: ela mesma e sua companheira, que doou óvulos para fertilização in vitro.
Os bebês _uma menina de 2,750 kg e um garoto de 2,415 kg_ são filhos de Adriana Tito Maciel. A mãe, homossexual, recebeu os óvulos de sua companheira, Munira Kalil El Ourra, que se submeteu a uma inseminação artificial. O nome do pai que doou o sêmen para fecundação não pode ser conhecido.
Adriana teve alta no sábado (2) e falou ao telefone com o G1 enquanto amamentava as crianças. Ela passou o domingo (3) em sua casa, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, com as crianças. Munira _a mãe que doou os óvulos_ acompanha tudo de perto.
"O trabalho é grande, temos de nos revezar para cuidar das crianças à noite, mas é um momento de realização para o qual nos preparamos. É um sonho antigo de nós duas. É indescritível a sensação de ser mãe. É ótimo pegar filho no colo. É um cansaço gostoso", afirmou Munira.
Há cerca de um mês as mães deram início a uma ação declaratória de filiação no Fórum de Santo Amaro, na Zona Sul da capital. A advogada das duas, Maria Berenice Dias, diz que o processo com essas peculiaridades _gestação comungada entre parceiras sexuais_ é inédito. O caso foi divulgado anteriormente pela Revista Época.
A decisão judicial não chegou antes do parto e a advogada até considera a demora natural, diante da complexidade do processo. Agora, sob a pressão de registrar as crianças o mais rápido possível, já que nasceram há quase uma semana, a advogada vai entrar com pedido de tutela antecipada, para apressar a autorização.
Dupla maternidade
Maria Berenice, no entanto, considera prioritário que as crianças tenham dupla maternidade, uma vez que foram geradas por decisão do casal, em comum acordo. "Se não colocarmos as crianças em nome das duas, elas, as crianças, poderão ficar vulneráveis no futuro", afirmou.
De acordo com a advogada, a Justiça tende a dar o registro para a mulher cujos óvulos foram fecundados. "Se elas não fossem mães homossexuais, tenho certeza de que o registro das crianças iria para o nome de Munira", afirma. A advogada quer que o nome das duas conste na certidão de nascimento sem especificação de quem é a mãe biológica. "No registro deve ficar filho de Adriana Tito Maciel e Munira Kalil El Ourra", afirmou a defensora.

Fonte: G1

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