Veritas Civile: Correio Forense - OAB de Alagoas indenizará advogado agredido na entidade

sábado, 11 de julho de 2009

Correio Forense - OAB de Alagoas indenizará advogado agredido na entidade - Dano Moral

11-07-2009
OAB de Alagoas indenizará advogado agredido na entidade

[color=#333333]A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, ao advogado Márcio Guedes de Souza. A sentença - contra a qual cabe recurso ao TRF da 5ª Região - é do juiz Leonardo Resende, da 1ª Vara Federal de Maceió.
O advogado Guedes foi agredido fisicamente nos corredores da OAB em dezembro de 2007, quando - em meio ao certame para a formulação de uma lista sêxtupla - era discutida a impugnação da candidatura de um dos concorrentes a uma vaga no quinto constitucional, para uma vaga de desembargador no TJ de Alagoas.
Houve grande confusão, socos, pontapés e vidraças quebradas. A OAB afirma que foi Guedes quem começou o tumulto. A ação foi ajuizada em abril de 2008.
No julgado, o magistrado refere que "a imagem e a reputação do advogado foram manchadas". Para justificar a cifra de R$ 10 mil, o juiz escreve que "a indenização deve ser suficiente para desencorajar a reiteração das condutas ilícitas e lesivas por parte da OAB".
A sentença também obriga a seccional alagoana da Ordem a anular o processo administrativo disciplinar, que resultou na suspensão do exercício profissional do advogado por 90 dias. O presidente da OAB-AL, Omar Coelho, informou que a entidade vai recorrer.
O advogado Romulo Fernandes Silva defende seu colega autor da ação. (Proc. nº 2008.80.00.001433-7)
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Fonte: Espaço Vital

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