Correio Forense - Carrefour é condenado por vender computador com conteúdo pornográfico - Dano Moral

28-04-2009

Carrefour é condenado por vender computador com conteúdo pornográfico

O Carrefour terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador que apresentou conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão é dos desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Thereza Cristina Lopes Loyola contou que comprou um computador Amazon PC Pentium 4, 2.8 GHZ no Carrefour para presentear sua filha, atualmente com 13 anos de idade. Ao clicar num determinado ícone, a menor teria se deparado com cenas de filme erótico e fotografias pornográficas. A autora da ação disse ainda que comunicou o fato à empresa ré, sem que esta tomasse providências para solução do problema.

De acordo com o relator do processo, desembargador Ricardo Couto de Castro, o conteúdo pornográfico inserido restringiu a utilização e frustrou a expectativa de todos, tendo ainda causado uma situação vexatória que foge ao mero constrangimento.

Processo Nº: 2009.001.08884.

Fonte: TJRJ

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