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segunda-feira, 30 de março de 2009

Agência Brasil - Ouvidor critica atuação de delegado no caso de jovem índia morta em Brasília - Direito Processual Civil

 
14 de Julho de 2008 - 18h52 - Última modificação em 14 de Julho de 2008 - 18h57


Ouvidor critica atuação de delegado no caso de jovem índia morta em Brasília

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O ouvidor nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Firmino Fecchio, fala à Agência Brasil sobre o andamento das investigações da morte de Jaya Xavante, em um abrigo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)Brasília - O ouvidor nacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Firmino Fecchio, fala à Agência Brasil sobre o andamento das investigações da morte de Jaya Xavante, em um abrigo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Brasília - O ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Firmino Fecchio, criticou hoje (14) a condução do caso da morte da índia Jaiya Xavante pela 2ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

Segundo ele, um grupo de índios foi interrogado pelo delegado Antonio José Romeiro sem a presença e o acompanhamento de advogados ou de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda segundo o ouvidor, o interrogatório da tia da adolescente, tomado no último dia 8 de julho, foi conduzido de forma "dura" pelo responsável pelo caso.

“Alguns indígenas vieram se queixar comigo que teriam sido conduzidos à delegacia sem nenhum acompanhamento. E nem nós, da SEDH, nem a advogada, ninguém tomou conhecimento sobre o que foi dito lá”, afirmou o ouvidor.

“Segundo eles [os indígenas], todo o interrogatório pesado em cima da tia e da mãe da menina teria sido baseado nessas declarações dadas anteriormente e que ninguém tomou conhecimento. Eu acho que isso é grave”, completou.

Fecchio presenciou os depoimentos da tia, da mãe e da irmã de Jaiya. “Elas foram extremamente claras, não se esquivaram, nem se recusaram a responder nenhuma pergunta e não entraram em contradições em nenhum momento.”

Segundo ele, nesses depoimentos, houve a presença de uma advogada e de um tradutor, já que elas responderam às perguntas do delegado em xavante.

“Todas elas disseram que a tia cuidava da menina desde o primeiro ano de vida e que ela cuida de todas as crianças da tribo e por isso é muito querida lá. A irmã e a mãe da Jaiya fizeram questão de frisar que são muito gratas à tia por ter cuidado da menina e que quebraram o luto na tribo para vir esclarecer essa acusação [feita por um funcionário da Fundação Nacional de Saúde de que Jaiya teria sido assassinada pela tia por ciúme]”, acrescentou o ouvidor da SEDH.

Firmino Fecchio ressaltou ainda que a polícia não tomou o cuidado necessário para preservar o local onde provavelmente o crime ocorreu, não apresentou o resultado de nenhum laudo e não tem o instrumento que foi utilizado como arma do crime.

“O delegado só apareceu na Casa de Apoio à Saúde Indígena [onde a menina estava hospedada desde o mês de maio] três dias depois que o crime já tinha acontecido, quando o quarto já estava sendo usado novamente, o banheiro já tinha sido utilizado por várias pessoas [...]. Ele não seguiu o Código de Processo Civil que manda que o delegado se dirija imediatamente e isole o local”, alegou.

Procurado pela Agência Brasil, o delegado Romeiro não foi encontrado para comentar as críticas.

A adolescente Jaiya Xavante, 16 anos, morreu no último dia 25 de maio no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ela teve os órgãos internos perfurados por algum objeto cortante ainda desconhecido. A jovem vivia, desde o dia 28 de maio, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal.


 


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