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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Agência Brasil - Battisti depõe no Rio e defesa fala em acareação com Gabeira para comprovar monitoramento - Direito Autoral

 
10 de Dezembro de 2009 - 18h27 - Última modificação em 10 de Dezembro de 2009 - 18h51


Battisti depõe no Rio e defesa fala em acareação com Gabeira para comprovar monitoramento

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O escritor e ex-ativista político italiano Cesare Battisti depôs durante cerca de uma hora e meia hoje (10) na 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro sobre a acusação de haver usado carimbo falso num passaporte francês também falso, apreendido com ele na sua prisão no Brasil.

Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, que o acusa de ter cometido quatro assassinatos entre os anos de 1977 e 1979 - período em que integrou a organização de esquerda Proletários Armados para o Comunismo -, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde março de 2007. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido de extradição do ex-ativista, apresentado pelo governo da Itália, mas entendeu que cabe ao presidente da República autorizar ou não o retorno dele ao país.

Ao final da audiência, o juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, Rodolfo Hartmann, concedeu, a pedido do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, cinco dias de prazo para a defesa solicitar diligências, antes de apresentar as alegações finais.

Greenhalgh adiantou que poderá pedir uma acareação entre seu cliente e o deputado Fernando Gabeira. “Ele está muito magoado com o Gabeira. Os dois têm uma trajetória de vida bem parecida, foram guerrilheiros, exilados, são escritores, e o Gabeira diz agora que não tem nada a ver com Battisti”.

Segundo o advogado, Gabeira foi citado como testemunha de Battisti e oficiou ao juiz negando qualquer ligação com ele. A defesa alega que o deputado poderia confirmar o monitoramento permanente das polícias brasileira e francesa, como insiste o italiano.

Fugindo da Itália, Cesare Battisti se refugiou na França durante governo do socialista François Mitterrand, presidente de 1981 a 1995, quando o país acolhia refugiados políticos, sobretudo os da luta armada em declínio na vizinha Itália. 

Já o liberal Jacques Chirac, que presidiu a França de 1995 a 2007, abriu caminho à revisão do asilo político, tornando a deportação de Battisti uma questão de tempo. O governo italiano jamais considerou Battisti um criminoso político, como ele alega.

No depoimento desta tarde, Cesare Battisti disse ter desembarcado no aeroporto de Fortaleza em setembro de 2004, procedente da França, com passaporte italiano em nome de outra pessoa, mas com sua foto.

Segundo ele, o passaporte lhe foi entregue por um agente da polícia francesa e tinha código de barras para facilitar a localização, por isto já o esperavam no aeroporto cearense policiais franceses e brasileiros. Ele declarou que não usou o passaporte.

Battisti disse que foi monitorado o tempo todo, desde o desembarque no Brasil até sua prisão. Ele alega que viu os mesmos policiais em suas passagens por Minas Gerais e pelo Rio de Janeiro. Um ano depois da chegada, segundo o depoimento, teve passaporte e dinheiro furtados, num hotel no bairro carioca da Glória, recebendo mais tarde da comunidade de refugiados políticos na França um passaporte francês juntamente com o carimbo para validar o visto de permanência. Ele negou, também, ter usado o segundo passaporte.

Por esta época, ainda conforme o depoimento, Battisti tinha o deputado federal Fernando Gabeira como contato político. Ele afirma que via Gabeira semanalmente. O italiano sobrevivia de traduções, trabalhos em informática e de direitos autorais sobre livros publicados na Europa, trazidos por pessoas ligadas à comunidade de refugiados políticos.  

Battisti alega que fugiu para o Brasil por causa da tradição de asilo político e pela importância da colônia italiana no país.



Edição: Lílian Beraldo  


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