Veritas Civile: Correio Forense - Google é processada por editoras francesas por digitalização de livros

sábado, 26 de setembro de 2009

Correio Forense - Google é processada por editoras francesas por digitalização de livros - Dano Moral

26-09-2009
Google é processada por editoras francesas por digitalização de livros

Na última quinta-feira (24), a representação sindical das editoras francesas moveu ação contra o gigante norte-americano da Internet, o Google, em razão de um programa lançado pela empresa que digitaliza livros. As editoras acusam o Google de ter disponibilizado as obras na web sem autorização prévia.
O processo por "falsificação" - segundo acusação dos promotores da ação - será submetido a deliberação de um tribunal da cidade de Paris, capital francesa.
"Essa arrogância que faz com que se apropriem de seus livros e os digitalizem sem que você seja consultado não é possível", afirmou Hervé de La Martinière, presidente do grupo La Martinière, que registrou a queixa contra o Google France e a central Google Inc. há três anos, segundo informa agência de notícias France Presse.
O grupo La Martinière, ao lado do Sindicato Nacional das Editoras (SNE), que reúne 530 empresas do setor de publicações, e da Sociedade dos Literatos (SGDL), contesta o programa do Google, iniciado em 2005, que digitaliza livros sem que os proprietários de seus direitos sejam consultados.
A intenção da editoras francesas é estabelecer "bases jurídicas sólidas", mesmo antes de chegarem a um eventual acordo com o Google.
A iniciativa das editoras da França ocorre poucos dias após o Departamento norte-americano de Justiça requisitar que um juiz federal rejeitasse um acordo entre o Google e editoras e autores dos EUA a respeito de uma divisão de receitas provenientes da comercialização de livros via Internet no país. No entendimento do Departamento, a fomentação do acordo poderia estimular conflitos referentes a direitos autorais e de concorrência. Nem por isso o acordo foi completamente descartado pela Justiça norte-americana, que o considerou um "estímulo ao prosseguimento do debate" entre as partes interessadas.

Fonte: Portal Imprensa

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