Correio Forense - Xuxa, rede globo e Marlene Matos são condenadas a pagar indenização por plágio de brincadeiras - Dano Moral

10-09-2009

Xuxa, rede globo e Marlene Matos são condenadas a pagar indenização por plágio de brincadeiras

A apresentadora Xuxa Meneghel, a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo foram condenadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizarem em 500 salários mínimos a professora primária Virgínia Maria Oliveira Borges.

Ela acusa Xuxa, Marlene e a Globo de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela ao já extinto "Xuxa Park" sem a sua autorização. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já havia as condenado a pagar indenização por danos morais e materiais.

Segundo o site Consultor Jurídico, Xuxa alegou que era apenas funcionária da Rede Globo, e não poderia responder pela violação de direito autoral praticado pela emissora. De acordo com a defesa da apresentadora, ela recebia os roteiros prontos e não tinha ingerência sobre o seu conteúdo, nem conhecia a origem das idéias em que eram baseados.

No entanto, o ministro do STJ João Otávio de Noronha não aceitou o recurso e manteve a posição do TJ-RJ, afirmando que, para comprovar a ingerência de Xuxa sobre roteiros do programa, é preciso reexaminar os autos do processo, o que não é permitido nessa situação.

 

Fonte: Portal imprensa

A Justiça do Direito Online

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